A Receita Estadual, em conjunto com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) e a Seguradora Líder, decidiu cancelar o envio das cartas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pelos Correios.
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De acordo com a decisão, a partir do ano que vem, o encaminhamento de correspondências referentes ao IPVA ocorrerá exclusivamente por e-mail. Para receber o e-mail, os contribuintes devem manter os cadastros atualizados no site específico do tributo.
O objetivo, além de simplificar e agilizar o acesso às informações, é reduzir os custos com as correspondências e o impacto ambiental, já que, a cada ano, a impressão e o envio desses documentos em papel custa, aproximadamente, R$ 2 milhões à Secretaria da Fazenda.
"É uma economia relevante, especialmente no momento de crise e contingenciamento de gastos que estamos vivendo”, salientou, em nota, o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos.
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Para cada veículo, deverá ser feito um cadastro eletrônico, identificando um ou mais e-mails para o recebimento das informações. Caso houver a troca do proprietário, um novo cadastro deve ser feito e as informações deixarão de ser enviadas para o proprietário anterior. Mas, atenção: o não recebimento das mensagens eletrônicas via e-mail não implica em qualquer tipo de isenção dos pagamentos.
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